Tipo
Livro
Título
Normas Processuais
Data
2003, 1998
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., 2. tiragem..   
2003
Normas processuais: Lei dos registros públicos : Lei 6.015 de 31.12.73 / Eymard Amoreira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8573941030
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
1998
Normas Processuais: lei dos registros públicos : lei 6.015 de 31-12-73 / Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 8573941030
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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