Livro

Normas Processuais

2003, 1998

342.1136

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

2003

Normas processuais: Lei dos registros públicos : Lei 6.015 de 31.12.73 / Eymard Amoreira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8573941030
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

1998

Normas Processuais: lei dos registros públicos : lei 6.015 de 31-12-73 / Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 8573941030
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

 

 

Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

 

 

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.