Tipo
Livro
Título
Registrador de imóveis & responsabilidade patrimonial
Data
2004
Ementa

Sumário:A genealogia da propriedade imóvel -- Do registro de imóveis -- Função, serviço público e delegação -- Responsabilidade do Estado -- Anexos: Bula Inter Coetera. Carta de doação e foral de capitania. Atos legislativos do Império: Decreto de 22 de junho de 1808. Provisão da mesa do desembargo do Paço de 14 de março de 1822. Resolução de consulta da mesa do desembargo do Paço de 17 de julho de 1822. Provisão da mesa do desembargo do Paço de 22 de outubro de 1823.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Registrador de imóveis & responsabilidade patrimonial / Odemilson Roberto Castro Fassa. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8574534919
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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