Tipo
Livro
Autor
Pinho, Themistocles
Título
Protesto de títulos e outros documentos de dívida
Data
2007
Ementa

Sumário:Efetivação do protesto. A intimação. O prazo para pagamento. O pagamento. Averbações de correções. Cancelamentos. Certidões -- Responsabilidades pelo protesto -- O tabelião e o cartório de protestos.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Protesto de títulos e outros documentos de dívida: princípios, fundamentos e execução / Themistocles Pinho, Ubirayr Ferreira Vaz /
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2007.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 8599960237, 9788599960233
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

2024-08-13T01:04:39.000Z [ 11894295 ]