Tipo
Livro
Autor
Santa Catarina. Corregedoria-Geral da Justiça
Título
Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Santa Catarina
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. até 24/04/2006. --.   
2006
Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Santa Catarina / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 8536212403, 9788536212401
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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