Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução constitucional do princípio da autonomia municipal
Data
2003
Ementa
Sumário:A CF de 1891 -- O absolutismo presidencial -- A CF de 1934: a Segunda República -- A CF de 1967 -- O Golpe de 64 -- A CF de 1988 - Constituição garantista.
Classificação (CDDir)
341.2
Publicação: Texto - Português
2003
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:12.000Z [ 9518422 ]