Tipo
Livro
Título
Condomínio e condômino
Data
2006
Ementa

Sumário:Do condomínio -- Do condômino -- Do síndico -- Estudo comparado entre o antigo e o novo Código civil -- Principais invações do novo Código civil -- Petições.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2006
Condomínio e condômino / Fabricio Bernardo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Cultura Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8598669040
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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