Tipo
Artigo de revista
Autor
Miguel, Paula Castello
Título
Contratos de shopping center
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.14534
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc [ 342.14534 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 36, n. 107, p. 137–182, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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