Tipo
Livro
Título
Da incorporação imobiliária
Data
2010, 2005, 2003
Ementa

Sumário:Incorporação imobiliária- caracterização geral -- Memorial de incorporação -- A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação -- O contrato de incorporação -- A contratação das vendas das unidades -- Espécies de contrato mais frequentes na incorporação -- principais instrumentos de financiamento e de capitação de recursos -- Registro do contrato no registro de imóveis -- O sistema de proteção do adquirente -- A extinção do contrato -- Responsabilidade civil do construtor e do incorporador -- Infrações penais.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2010
Da incorporação imobiliária / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2010.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788571477889
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 4.894, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
2. ed. rev. e atual. --.   
2005
Da incorporação imobiliária / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 8571475008
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
2003
Da incorporação imobiliária / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 486 p.
   ISBN: 8571473099
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o crédito especial de Cr$ 57.482.525,00 (cinqüenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte cinco cruzeiros), para o fim que especifica.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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