Tipo
Livro
Autor
Título
Estatuto da terra (1964)
Data
2015, 2011, ..., 1983, 1966
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]
Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]
Classificação (CDDir)
342.12479
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Reforma agrária [ 342.12479 ]
Classificação (CDDir)
341.35
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
Classificação (CDDir)
342.12471
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Estatuto da Terra [ 342.12471 ]
Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
Classificação (CDDir)
342.12478
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Contratos agrários [ 342.12478 ]

Publicação: Texto - Português

25. ed., atual..   
2015
Estatuto da terra: Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 528 p.
   ISBN: 9788502626676
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
23. ed., atual..   
2011
Estatuto da terra: Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 476 p.
   ISBN: 9788502128460
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
21. ed., atual. e reform..   
2008
Estatuto da terra: lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 474 p.
   ISBN: 9788502071759
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
 
2008
Estatuto da terra e legislação agrária: lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 803 p.
   ISBN: 9788522448692
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
21. ed., atual. e reformulada..   
2008
Estatuto da terra: Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 474 p.
   ISBN: 9788502071759
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
20. ed., atual. e reformulada. --.   
2006
Estatuto da terra: legislação complementar sobre: aquisição de imóvel rural, banco da Terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição Federal de 1988, dispositivos do código civil, imposto sobre a renda, imposto sobre propriedade territorial rural, loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, PRONAF, RECOOP, reforma agrária, títulos da dívida agrária / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 416 p. --
   ISBN: 8502056433, 9788502056435
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
19. ed. atual. e aum.--.   
2004
Estatuto da terra: legislação complementar sobre: aquisição de imóvel rural, Banco da Terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição Federal de 1988, dispositivos do Código Civil, imposto sobre a renda, imposto sobre propriedade territorial rural, Loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, Pronaf, Recoop, reforma agrária, títulos da dívida agrária / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 667 p. --
   ISBN: 850204866x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
18. ed., atual. e aum..   
2003
Estatuto da terra: legislação especial sobre aquisição de imóvel rural, banco da terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição federal de 1988, Imposto sobre a renda, Imposto sobre a propriedade territorial rural, loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, Pronaf, Recoop, reforma agrária, títulos da dívida agrária / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8502040626
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
17. ed. atual. e aum..   
2002
Estatuto da terra: legislação especial sobre aquisição de imóvel rural, Banco da terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição Federal de 1988, imposto sobre a renda, imposto sobre a propriedade territorial rural, loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, Pronaf, Recoop, reforma agrária, títulos da dívida agrária / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8502040626
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ
16. ed. atual. e aum..   
2001
Estatuto da terra: legislação especial sobre aquisição de imóvel rural, Banco da terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição Federal de 1988, Imposto sobre a renda, Imposto sobre a propriedade territorial rural, loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, Pronaf, Recoop, reforma agrária, títulos da dívida agrária / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 577 p.
   ISBN: 8502018612
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD
15. ed. atual. e aum..   
2000
Estatuto da terra: legislação especial sobre aquisição de imóvel rural, Banco da terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição Federal de 1988, Imposto sobre a renda, Imposto sobre a propriedade territorial rural, loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, PRONAF, RECOOP, reforma agrária, títulos da dívida agrária / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 529 p.
   ISBN: 8502018612
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
14. ed. atual. e aum..   
1999
Estatuto da terra / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 531 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1983
Estatuto da terra: Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964
   Imprenta: Brasília, Incra, 1983.
   Descrição Física: 55 p.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
1966
Estatuto da terra e seu regulamento: Lei n. 4.504, 30.11.1964, Decreto n. 56.792, 26/8/1965
   Imprenta: Rio de Janeiro, M.T.P.S, Serviço de Documentação, 1966.
   Descrição Física: 97 p. : il.
   Referência: 1966.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 56.792, de 26 de Agosto de 1965
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei nº 4.504, de 20 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

2023-01-28T21:27:04.000Z [ 9223879 ]