Tipo
Livro
Título
Condomínio
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Do condomínio. Do síndico. Dos condôminos. Das assembléias. Despesas gerais. Das receitas - principais fontes. Da administração do condomínio. Dos conselhos consultivo e fiscal. Dos empregados -- Jurisprudência -- Legislação -- Prática jurídica -- Prática administrativa.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2004
Condomínio / Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2004.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 8535303065
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2003
Condomínio / Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2003.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 8535302573
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera a redação do § 4º do art. 24 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:47:53.000Z [ 8634041 ]