Publicação: Texto - Português
1998
Da Penhora: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica / Ozeias J. Santo.
Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
Descrição Física: 439 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
Descrição Física: 439 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T22:06:10.000Z [ 9274553 ]