Tipo
Livro
Título
Da Penhora
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.1466
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Penhor [ 342.1466 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Da Penhora: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica / Ozeias J. Santo.
   Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 439 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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