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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cretella Júnior, José, 1920
Título
Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentária
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.167
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [
342.167
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
Referência: n. 78, p. 49–56, jul./ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:20:24.000Z [ 9532677 ]