Tipo
Artigo de revista
Autor
Passarelli, Luciano Lopes
Título
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o direito real de habitação no Brasil, Portugal, Espanha, França, Argentina e Itália.

Classificação (CDDir)
342.125
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 28, n. 59, p. 97–133, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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