Tipo
Artigo de revista
Autor
Nascimento, Iran Machado
Título
Mútuo
Data
2005
Ementa

Resumo:O julgado expressa análise acerca do direito de ação que assiste a signatário de contrato de parceria pecuária, supostamente viciado por simulação, de modo a mascarar contrato de mútuo firmado em dissonância com limitações impostas pelo legislador.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 8, n. 27, p. 212–224, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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