Livro

Código Civil Anotado

1996

342.101

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Lei de introdução ao Código Civil [ 342.101 ]

1996

Código Civil Anotado: observações, doutrina, jurisprudência : direito dos companheiros lei 8.971/94 / Eulampio Rodrigues Filh.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 914 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.