Tipo
Livro
Título
A responsabilidade civil por furto de veículos em estabelecimentos comerciais e similares no Brasil
Data
2007
Ementa

Sumário:A responsabilidade civil: Da responsabilidade civil. A responsabilidade civil por furto de veículos no Código civil de 1916. A responsabilidade civil por furto de veículos no Código civil de 2002. A responsabilidade civil no Código de defesa do consumidor. A súmula nº130 do Superior Tribunal Justiça. O artigo 1.521 do Código civil de 1916 e a súmula n° 341 do STF. As relações contratuais de fato. Considerações acerca da leis n°1.748/90, 1.958/92 e 2.050/92 do estado do Rio de Janeiro -- A responsabilidade civil por furto de veículos no Brasil: Espécies de estacionamentos e a natureza jurídica da responsabilidade por furto de veículos. Estacionamento: oneroso, gratuito e aparentemente gratuito. A relação jurídica e o fator econômico. Teorias da boa-fé, risco-proveito e aparência como ponto de fundamentação à responsabilidade civil por furto de veículos -- Análise fática de furtos de veículos em estabelecimentos comerciais e congêneres: Estacionamentos de estabelecimentos comerciais. Estacionamentos em estabelecimentos não comerciais -- A questão probatória: Da prova escrita. A prova testemunhal. Da dificuldade probatória -- Excludentes de responsabilidade civil por furto de veículos: Caso fortuito e a força maior. As cláusulas e os avisos de não indenizar -- A securitização como garantia à indenização por furto de veículos: O seguro de responsabilidade civil. Furto de veículos e o seguro de responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A responsabilidade civil por furto de veículos em estabelecimentos comerciais e similares no Brasil / Emanoel Maciel da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: viii, 161 p.
   ISBN: 9788530916626
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 1521

Normas Referenciadas

 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:56:39.000Z [ 9308623 ]