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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Angelina Mariz de
Título
Tributação das doações
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.39624
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [
341.39624
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 124, p. 7–25, jan, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.506, de 9 de Julho de 2002
Altera o art. 16 da Lei n. 8935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:17:56.000Z [ 9526844 ]