Tipo
Artigo de revista
Título
O direito à vida no direito brasileiro atual
Data
2006
Ementa

Sumário:Dos direitos da personalidade: da sistematização dos direitos da personalidade no novo código civil -- Do direito à vida propriamente dito: da garantia constitucional do direito à vida. Do direito à vida como claúsula pétrea. Do titular do direito à vida. Do início da personalidade jurídica como marco para proteção do direito à vida. Do direito ao nascimento. Do direito à morte digna.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 138–132, 2. quinz. fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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