Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40
Data
2006, 2005
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à usura no direito da França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.
Sumário:O conceito de usura -- A usura no direito comparado -- O código civil de 1916 e a livre convenção dos juros.
Classificação (CDDir)
342.14563
Publicação: Texto - Português
2005
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
Referência: v. 23, n. 81, p. 147–162, 3. trim., 2005.
Disponibilidade:
Localização: PGR, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: PGR, SEN, STF, STJ
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 54, n. 341, p. 43–57, mar., 2006.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
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