Publicação: Texto - Português
2. ed., atual. e aum..
1956
Locação predial urbana: comentários à lei do inquilinato : doutrina, legislação, jurisprudência / Luís Antônio de Andrade e J.J. Marques Filho.
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1956.
Descrição Física: 2 v.
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1956.
Descrição Física: 2 v.
1952
Locação predial urbana: comentários a Lei do inquilinato n. 1.300, doutrina, legislação, jurisprudência / Luis Antonio de Andrade, J.J. Marques Filho.
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1952.
Descrição Física: 484 p.
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 1.680, de 28 de Março de 1979
Lei nº 1.462, de 26 de Outubro de 1951
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
Decreto-Lei nº 7.959, de 17 de Setembro de 1945
Decreto-Lei nº 6.874, de 15 de Setembro de 1944
Decreto nº 16.604, de 15 de Setembro de 1944
Decreto-Lei nº 4.565, de 11 de Agosto de 1942
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Decreto nº 19.573, de 7 de Janeiro de 1931
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1952.
Descrição Física: 484 p.
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 1.680, de 28 de Março de 1979
Lei nº 1.462, de 26 de Outubro de 1951
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
Decreto-Lei nº 7.959, de 17 de Setembro de 1945
Decreto-Lei nº 6.874, de 15 de Setembro de 1944
Decreto nº 16.604, de 15 de Setembro de 1944
Decreto-Lei nº 4.565, de 11 de Agosto de 1942
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Decreto nº 19.573, de 7 de Janeiro de 1931
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Normas Referenciadas
Regula a declaração do imposto sobre produtos industrializados e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 8º da Lei do Inquilinato.
Altera a Lei do Inquilinato.
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
Dispõe sobre a locação de teatros no Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre aluguel de próprios nacionais ocupados por servidores civis da União.
Dispõe sobre o limite dos aluguéis devidos pelos servidores civis da União pela ocupação de próprios nacionais em caráter de residência obrigatória.
Altera e retifica disposições do Código de Processo Civil.
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
Dispõe sabre a locação de predial por militares e civis nos casos que menciona.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T21:18:34.000Z [ 9214518 ]