Tipo
Livro
Título
Contrato de resseguro
Data
2002
Ementa

Sumário:O resseguro como tipo social -- Bases técnicas e função econômico-social -- Empresa e resseguro -- A estrutura do contrato -- A obrigação de garantia -- Causa subjetiva do contrato -- O objeto do contrato -- A forma do contrato -- O sentido do contrato -- O resseguro e os tipos extra-securitários -- Resseguro e distribuição de risco -- Técnica e formação contratual -- Resseguro: contrato ex distantibus -- Boa fé e declaração de risco -- Direito aplicável -- Competência internacional e arbitragem -- Resseguro e ordem pública.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Contrato de resseguro: tipologia, formação e direito internacional / Paulo Luiz de Toledo Piza. --
   Imprenta: São Paulo, IBDS, EMTS, 2002.
   Descrição Física: 531 p. --
   ISBN: 8585549599
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.932, de 20 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 88  Art. 89  Art. 90
      Decreto-Lei nº 457, de 7 de Fevereiro de 1969  Art. 9°  Art. 12  Art. 17
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 1080  Art. 1083

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a transferência de atribuições da IRB-Brasil Resseguros S.A. - IRB-BRASIL Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estende aos casos de enriquecimento ilícito previstos no Ato Complementar n. 42, de 27 de janeiro de 1969 a competência da Comissão Geral de Investigações, criada pela Decreto-lei nº 359, de 17 de dezembro de 1968.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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