Tipo
Artigo de revista
Autor
Pacheco, José da Silva, 1924
Título
Da compensação em face do novo código civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2024-08-13T02:11:09.000Z [ 12100714 ]