Tipo
Artigo de revista
Título
Institutos do direito civil constitucional
Data
2006
Ementa

Sumário:Do direito civil constitucional -- Da interpretação da norma constitucional -- Das entidades familiares na constituição federal: a família nas constituições brasileiras anteriores a de 1988. O casamento diante do art. 226 da Constituição Federal de 1988. A união estável diante do art. 226 da Constituição Federal de 1988 -- Algumas questões polêmicas: realidade social e ordenamento jurídico. Família homossexual versus dignidade da pessoa humana. Família homossexual versus isonomia constitucional.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 2, p. 78–64, 2. quinz. jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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