Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos
Data
2007
Ementa

Sumário:Evolução da família -- Da formação e dissolução dos relacionamentos amorosos -- Teoria geral da responsabilidade civil brasileira -- Da responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos -- Novos paradigmas da organização judiciária -- Anexos : Novíssima ley de matrimônio do Chile. Lei portuguesa de proteção das pessoas que vivam em economia comum. Lei portuguesa de proteção das uniões de fato.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2007
Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos / Ana Cecília de Paula-Soares Parodi. --
   Imprenta: Campinas, Russell, 2007.
   Descrição Física: 592 p.
   ISBN: 8589251829
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 1548

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:51:01.000Z [ 8648011 ]