Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos
Data
2007
Ementa
Sumário:Evolução da família -- Da formação e dissolução dos relacionamentos amorosos -- Teoria geral da responsabilidade civil brasileira -- Da responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos -- Novos paradigmas da organização judiciária -- Anexos : Novíssima ley de matrimônio do Chile. Lei portuguesa de proteção das pessoas que vivam em economia comum. Lei portuguesa de proteção das uniões de fato.
Classificação (CDDir)
342.16272
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2007
Responsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos / Ana Cecília de Paula-Soares Parodi. --
Imprenta: Campinas, Russell, 2007.
Descrição Física: 592 p.
ISBN: 8589251829
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916 Art. 1548
Imprenta: Campinas, Russell, 2007.
Descrição Física: 592 p.
ISBN: 8589251829
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916 Art. 1548
Normas Referenciadas
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Institui o Código Civil.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T22:55:10.000Z [ 9306743 ]