Livro

Do Casamento ao Concubinato

1998

342.162

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

1998

Do Casamento ao Concubinato / Juarez Rosales Neuman.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra Luzzatto, 1998.
   Descrição Física: 186 p.
   ISBN: 8524104724
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 1.110, de 23 de Maio de 1950
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

 

 

Regula o reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso.

 

 

Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.