Tipo
Livro
Autor
Godoy, Luciano de Souza
Título
O direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliário
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito à moradia nos países Itália, França, Espanha, Portugal, Estados Unidos, Bélgica, Finlândia e México.

Sumário:A constituição e o direito civil -- O direito à moradia e o direito civil constitucional -- O direito à moradia em outros países -- O direito à moradia e suas expressões no direito civil brasileiro -- O contrato de mútuo - a disciplinação no código civil -- O contrato de mútuo no financiamento imobiliário -- O mútuo imobiliário e a equivalência prestação/renda: O Sistema Financeiro da Habitação. O Sistema Financeiro Imobiliário.

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliário / Luciano de Souza Godoy. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 221 p. --
   ISBN: 8571475385, 9788571475380
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1831  Art. 421  Art. 586  Art. 587  Art. 591  Art. 592  Art. 1228  Art. 1243  Art. 1253  Art. 1369  Art. 1414  Art. 1416  Art. 1611  Art. 1725  Art. 1920
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Emenda Constitucional nº 26, de 2000  Art. 12  Art. 421
      Constituição de 1988  Art. 170 inciso V  Art. 5° inciso X  Art. 227  Art. 5° inciso XI  Art. 225  Art. 5° inciso XXII  Art. 182  Art. 183  Art. 23  Art. 1° inciso III  Art. 1° inciso IV  Art. 5° inciso XXIII  Art. 5° inciso XXVI  Art. 7° inciso IV  Art. 21 inciso XX  Art. 187
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 26, de 2000
 
 
Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:53:51.000Z [ 9302355 ]