Tipo
Livro
Título
Usucapião
Data
2004
Ementa

Sumário:Posse -- A posse no código civil de 1916 -- A posse no novo código -- Natureza da posse -- Objeto da posse -- Diferença entre jus possidendi e jus possessionis -- Posse direta e indireta -- Posse justa e injusta -- Posse e detenção -- Posse ad interdicta e ad usucapionem -- Posse pro diviso e pro indiviso -- Posse de boa-fé e de má-fé -- Efeitos da posse -- Da usucapião em geral -- Classificação do modo de aquisição -- Prescrição aquisitiva x prescrição extintiva -- Usucapião no direito brasileiro pré-codificado -- Disciplina da usucapião a partir do código civil de 1916 -- Usucapião na constituição -- Usucapião no estatuto da cidade -- Usucapião no novo código civil -- Usucapião especial e urbana -- Identidade de fundamentos entre prescrição e usucapião -- A função social e o interesse urbanístico como fundamentos da usucapião -- Legitimidade do possuidor -- Área usucapível -- Tempo de posse -- A contagem do tempo para a usucapião coletiva do estatuto da cidade e para a perda da propriedade por desapropriação judicial -- Concessão de uso e título conferido ao homem ou à mulher.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Usucapião: especial urbana individual / Ronnie Herbert Barros Soares. --
   Imprenta: São Paulo, Juarez de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8574534854
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Constituição de 1988
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:52:08.000Z [ 9297160 ]