Tipo
Artigo de revista
Autor
Nader, Alexandre
Título
Responsabilidade civil do incapaz no novo Código civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 35–39, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2024-08-13T02:13:20.000Z [ 12106613 ]