Tipo
Artigo de revista
Título
Dação em pagamento em face do novo código civil
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à dação em pagamento no Direito do Brasil, Argentina, Alemanha, Itália, Portugal, Suiça e Uruguai.

Sumário:Do princípio de que não se pode pagar uma coisa por outra contra a vontade do credor -- Pode-se pagar uma coisa por outra com assentimento do credor? -- Dação de título de crédito em pagamento -- Da evicção da coisa dada em pagamento.

Classificação (CDDir)
342.1431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Extinção das obrigações [ 342.143 ]
»»»» Pagamento [ 342.1431 ]

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-29T00:13:12.000Z [ 9516052 ]