Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Título
O pacto antenupcial e a autonomia privada
Data
2006

Publicação: Texto - Português

 
2006
Família e jurisdição / coordenadores: Eliene Ferreira Bastos, Asiel Henrique de Sousa. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: xiv, 370 p.
   ISBN: 8573088540, 9788573088540
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Da união estável no novo código civil
   p. 45-63
» O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 155-161
» O pacto antenupcial e a autonomia privada / Santos, Francisco Cláudio de Almeida
   p. 183-209
» Responsabilidade civil no direito de família
   p. 207-321
» O matrimônio no direito comparado contemporâneo: (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 211-256

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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