Tipo
Capítulo de Livro
Título
O matrimônio no direito comparado contemporâneo
Data
2006
Ementa

Sumário:O matrimônio no Código Civil da França -- O matrimônio no Código Civil da Espanha -- O matrimônio no Código Civil de Portugal -- O matrimônio no Código Civil do Chile: A promessa de casamento ou os 'esponsales ou desposorio' submete-se à disciplina seguinte. O matrimônio, considerado explícitamente pelo legislador como sendo um contrato solene, obedece às regras a seguir citadas. O Código Civil do Chile dedica um título especial para disciplinar as segundas núpcias. Eis os ditames legais a serem seguidos. As obrigações e direitos dos cônjuges recebm regras gerais a seguir citadas. Os bens familiares no Chile são regidos pelas normas a seguir referidas. As exceções relativas à profissão ou ofício da mulher são. Exceções relativas para o caso de simples separação de bens -- O matrimônio no Código Civil Peruano: A primeira preocupação do legislador peruano foi a de estabelecer disposições gerais para o direito de família. Elas são.

Sumário:A sociedade conjugal é tratada pelas regras a saber: Esponsales; Impedimentos para o matrimônio; A forma de celebração do matrimônio. Disciplina; A prova do matrimônio; Relações pessoais entre os cônjuges. Direitos e deveres decorrentes da relação matrimonial; As disposições gerais sobre o regime patrimonial entre os cônjuges são; O regime de bens adquiridos pelo casamento.

Publicação: Texto - Português

 
2006
Família e jurisdição / coordenadores: Eliene Ferreira Bastos, Asiel Henrique de Sousa. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: xiv, 370 p.
   ISBN: 8573088540, 9788573088540
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Da união estável no novo código civil
   p. 45-63
» O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 155-161
» O pacto antenupcial e a autonomia privada / Santos, Francisco Cláudio de Almeida
   p. 183-209
» Responsabilidade civil no direito de família
   p. 207-321
» O matrimônio no direito comparado contemporâneo: (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 211-256

2020-10-03T05:16:09.000Z [ 8863825 ]