Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Da união estável no novo código civil
Data
2006, 2004, 2003
Ementa

Resumo:Contextualiza a união estável no novo código civil, destacando as responsabilidades dos cônjuges com os efeitos dessa união.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Família e jurisdição / coordenadores: Eliene Ferreira Bastos, Asiel Henrique de Sousa. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: xiv, 370 p.
   ISBN: 8573088540, 9788573088540
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Da união estável no novo código civil
   p. 45-63
» O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 155-161
» O pacto antenupcial e a autonomia privada / Santos, Francisco Cláudio de Almeida
   p. 183-209
» Responsabilidade civil no direito de família
   p. 207-321
» O matrimônio no direito comparado contemporâneo: (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 211-256
2. tiragem. --.   
2003
O novo código civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale / coordenadores: Domingos Franciulli Neto, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 1423 p.
   ISBN: 8536103922
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O Novo código civil e a interpretação conforme à constituição
   2. tiragem. p. 25-53
» Os direitos da personalidade
   2. tiragem. p. 54-69
» Das pessoas jurídicas
   2. tiragem. p. 70-84
» Domicílio no novo código civil
   2. tiragem. p. 85-100
» Os bens
   2. tiragem. p. 101-115
» Em torno dos vícios do negócio jurídico: a propósito do erro de fato e do erro de direito
   2. tiragem. p. 129-146
» Os atos ilícitos
   2. tiragem. p. 147-163
» Obrigação de dar / Monteiro Filho, Raphael de Barros
   2. tiragem. p. 178-203
» As obrigações de fazer e de não fazer
   2. tiragem. p. 204-218
» Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis
   2. tiragem. p. 219-237
» As obrigações solidárias
   2. tiragem. p. 238-312
» O adimplemento e o inadimplemento das obrigações no novo Código civil e o seu sentido ético e solidarista
   2. tiragem. p. 331-359
» Do inadimplemento das obrigações
   2. tiragem. p. 360-378
» A teoria da imprevisão e os limites sociais do contrato no novo código civil: implicações no direito do trabalho
   2. tiragem. p. 379-397
» Contratos no código civil: apontamentos gerais
   2. tiragem. p. 398-444
» O compromisso e a compra e venda / Azevedo Júnior, José Osório de
   2. tiragem. p. 445-458
» A doação
   2. tiragem. p. 459-479
» A locação
   2. tiragem. p. 480-512
» A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros
   2. tiragem. p. 513-538
» A prestação de serviços
   2. tiragem. p. 539-564
» Do contrato de depósito
   2. tiragem. p. 565-579
» O contrato de comissão : breve exame de aspectos relevantes
   2. tiragem. p. 641-656
» Do contrato de agência e distribuição no código civil de 2002
   2. tiragem. p. 657-710
» Da corretagem ou mediação
   2. tiragem. p. 711-719
» Contrato de transporte
   2. tiragem. p. 720-728
» Contrato de seguro: alguns tópicos
   2. tiragem. p. 729-746
» A fiança
   2. tiragem. p. 747-779
» A responsabilidade civil
   2. tiragem. p. 780-837
» As sociedades empresárias
   2. tiragem. p. 856-881
» As sociedades limitadas
   2. tiragem. p. 882-904
» Da sociedade cooperativa / Pereira, João Batista Brito
   2. tiragem. p. 905-930
» Estabelecimento empresarial
   2. tiragem. p. 931-950
» A tutela da posse no novo código civil
   2. tiragem. p. 951-980
» Direitos reais
   2. tiragem. p. 981-1016
» O condomínio: no novo código civil arts. 1314 a 1358
   2. tiragem. p. 1017-1038
» Das servidões prediais
   2. tiragem. p. 1039-1056
» Direitos reais de garantia no novo código civil
   2. tiragem. p. 1057-1099
» O casamento: o direito de família, à luz da dignidade humana
   2. tiragem. p. 1100-1139
» Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
   2. tiragem. p. 1140-1187
» Da adoção
   2. tiragem. p. 1188-1224
» Poder familiar: guarda e regulamentação de visitas
   2. tiragem. p. 1225-1253
» Dos alimentos no direito de família
   2. tiragem. p. 1254-1268
» Da união estável no novo código civil
   2. tiragem. p. 1269-1285
» Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
   2. tiragem. p. 1286-1318
» Direito patrimonial no direito de família
   2. tiragem. p. 1319-1333
» Coordenadas fundamentais da tutela e curatela no novo código civil
   2. tiragem. p. 1334-1367
» Aspectos da sucessão legítima
   2. tiragem. p. 1368-1383
» Inventário e partilha no novo código civil brasileiro
   2. tiragem. p. 1410-1422
 
2004
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 24–38, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2003
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 25, p. 77–91, jan./abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Regula a responsabilidade civil das estradas de ferro

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