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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Andrighi, Fátima Nancy, 1952
Título
O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade
Data
2006
Publicação: Texto - Português
2006
Família e jurisdição
/ coordenadores: Eliene Ferreira Bastos, Asiel Henrique de Sousa. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
Descrição Física: xiv, 370 p.
ISBN: 8573088540, 9788573088540
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Capítulos:
»
Da união estável no novo código civil
p. 45-63
»
O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade
/ Andrighi, Fátima Nancy, 1952
p. 155-161
»
O pacto antenupcial e a autonomia privada
/ Santos, Francisco Cláudio de Almeida
p. 183-209
»
Responsabilidade civil no direito de família
p. 207-321
»
O matrimônio no direito comparado contemporâneo: (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação
/ Delgado, José Augusto, 1938
p. 211-256
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:18:03.000Z [ 9527149 ]