Tipo
Livro
Título
Condomínio em edifício
Data
2005
Ementa

Sumário:Origem legislativa no direito estrangeiro -- A instituição do condomínio -- O regimento interno -- Sanções impostas aos condôminos -- Aluguel e venda de vaga de garagem -- Responsabilidade do adquirente por débitos do alienante -- Da extinção do condomínio.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Condomínio em edifício: de acordo com a Lei n. 10.931/04 / Élcio Nacur Rezende. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 857308734x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:49:32.000Z [ 8639744 ]