Tipo
Livro
Autor
Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
Título
A proteção contra as cláusulas abusivas no código cívil
Data
2007
Ementa

Sumário:O código civil de 1916 e os princípios da teoria contratual clássica -- O código civil de 2002 e os novos princípios contratuais -- O código de defesa do consumidor, seus objetivos e princípios -- O código de defesa do consumidor e as cláusulas abusivas -- A análise do tema pelos operadores do direito -- A proteção contra as cláusulas abusivas no código civil de 2002.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A proteção contra as cláusulas abusivas no código cívil / Paulo Roberto de Figueiredo Dantas. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 212 p.
   ISBN: 9788522448661
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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