Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Título
Os alimentos e a transmissibilidade da obrigação de prestá-los
Data
2006
Ementa

Sumário:A transmissão da obrigação de prestar alimentos no código civil de 1916 -- A transmissão da obrigação de prestar alimentos na Lei do Divórcio -- A transmissão da obrigação de prestar alimentos no código civil de 2002 -- Propostas de alteração do artigo 1.700 do novo código civil.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 8, n. 37, p. 42–72, ago./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-29T00:20:29.000Z [ 9532851 ]