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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Viana, Rui Geraldo Camargo, 1938
Título
O Parcelamento do Solo Urbano
Data
1985
Classificação (
CDDir
)
342.1235
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [
342.1235
]
Publicação: Texto - Português
1985
O Parcelamento do Solo Urbano
/ Rui Geraldo Camargo Viana.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1985.
Descrição Física: 125 p.
Referência: 1985.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Art. 1088
Normas Referenciadas
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T21:33:22.000Z [ 9240590 ]