Tipo
Artigo de revista
Título
Astreintes e cláusula penal no processo trabalhista
Data
2007, 2006, 2004
Ementa

Sumário:Da natureza jurídica das astreintes -- Da aplicação e limite das astreintes -- A aplicação das astreintes no processo do trabalho -- Natureza jurídica da cláusula penal -- Diferenças das astreintes e da cláusula penal -- Aplicação e limites da cláusula penal -- Aplicação e limites da cláusula penal no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 91–99, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2004
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 10, n. 8, p. 27–29, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 275, p. 20–27, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-29T00:12:05.000Z [ 9513476 ]