Tipo
Capítulo de Livro
Título
O abuso de direito na esfera contratual
Data
2007
Ementa
Sumário:Definição de abuso do direito -- Breves referências históricas do abuso do direito -- Sanções ao ato abusivo : sanções diretas; sanções indiretas -- O abuso do direito nas relações contratuais : o abuso do direito na fase pré-contratual; o abuso do direito na execução do contrato; o abuso do direito na fase pós-contratual
Classificação (CDDir)
342.1124
Publicação: Texto - Português
2007
Direito em movimento / por Popp & Nalin Advogados ; Carlyle Popp, Rodrigo Cesar Nasser Vidal, coordenadores ; colaboradores: Anassilvia Santos Antunes ... [et al.]. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 9788536214481, 9788536218250 (v. 2) 9788536222875 (v. 3)
Capítulos:
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 9788536214481, 9788536218250 (v. 2) 9788536222875 (v. 3)
Capítulos:
» Direito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrência / Anassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.
-. p. 15-59
» Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 49-77
» A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 51-70
» Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes / Carlyle Popp.
-. p. 61-82
» A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp.
-. p. 79-95
» O estabelecimento empresarial à luz do código civil / Débora Lemos.
-. p. 83-119
» A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 131-161
» O abuso de direito na esfera contratual / Kássia Renate Silva Noviski.
-. p. 163-191
» A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 167-204
» Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 187-215
» Ensino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federal / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 193-204
» Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 / Rodrigo C. Nasser Vidal.
-. p. 205-223
» O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 217-233
» O contrato de empreitada e o código civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 231-248
» Direito fundamental à razoável duração do processo / Marcelo H. Schiavini Salomão.
-. p. 235-262
» Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. --
-. p. 249-267
» Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros / Paulo Nalin. --
-. p. 263-278
» Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal.
-. p. 293-308
» Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04 / Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.
-. p. 323-346
» A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional / Ursulla Andréa Ramos.
-. p. 347-370
-. p. 15-59
» Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 49-77
» A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal / Antonio Assad Mansur Neto.
-. p. 51-70
» Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes / Carlyle Popp.
-. p. 61-82
» A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp.
-. p. 79-95
» O estabelecimento empresarial à luz do código civil / Débora Lemos.
-. p. 83-119
» A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 131-161
» O abuso de direito na esfera contratual / Kássia Renate Silva Noviski.
-. p. 163-191
» A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 167-204
» Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 / Guilherme Borba Vianna.
-. p. 187-215
» Ensino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federal / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 193-204
» Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 / Rodrigo C. Nasser Vidal.
-. p. 205-223
» O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 217-233
» O contrato de empreitada e o código civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp.
-. p. 231-248
» Direito fundamental à razoável duração do processo / Marcelo H. Schiavini Salomão.
-. p. 235-262
» Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. --
-. p. 249-267
» Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros / Paulo Nalin. --
-. p. 263-278
» Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal.
-. p. 293-308
» Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04 / Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.
-. p. 323-346
» A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional / Ursulla Andréa Ramos.
-. p. 347-370
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:31:01.000Z [ 9559496 ]