» O novo código civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis)
   p. 9-29
» Usucapião no novo código civil / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 31-48
» A responsabilidade civil decorrente do transporte / Gonçalves, Carlos Roberto, 1938
   p. 49-65
» As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro / Paulo Luiz Netto Lôbo.
   p. 51-62
» Considerações sobre o abuso de direito ou ato emulativo civil / Tartuce, Flávio, 1976
   p. 89-110
» Prescrição: questões relevantes e polêmicas / Gonçalves, Carlos Roberto, 1938
   p. 91-101
» Responsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra no sistema do código civil de 2002 e do código de defesa do consumidor / Brito, Rodrigo Toscano de
   p. 103-123
» O contrato de seguro e o princípio da boa-fé / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 123-143
» A revisão do contrato pelo novo código civil. Crítica e proposta de alteração do art. 317 da lei 10.406/02 / Tartuce, Flávio, 1976
   p. 125-148
» A mediação interdisciplinar como tuteladora da afetividade e personalidade no direito de família / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --
   p. 129-143
» Direito patrimonial de família: a mutabilidade do regime de bens entre cônjuges no Código civil de 2002 / Silmara Juny de Abreu Chinelato. --
   p. 145-167
» A justa causa no novo testamento / Giorgis, José Carlos Teixeira
   p. 145-166
» Evicção e denunciação da lide no novo código civil / Pimentel, Alexandre Freire
   p. 149-168
» Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. O discurso inicial do código civil em favor dos alimentos de dignidade ou humanitários / Jones Figueirêdo Alves. --
   p. 183-200
» O novo código e o direito eletrônico / Blum, Renato M. S. Opice
   p. 205-218
» Novos aspectos da obrigação alimentar / Santos, Luiz Felipe Brasil
   p. 209-232
» A nova realidade da prestação de serviço / Salomo, Jorge Lages
   p. 219-234
» União estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessária / Luiz Felipe Brasil Santos. --
   p. 225-237
» A atividade empresarial do cônjuge no novo código civil / Loureiro, Luiz Guilherme
   p. 233-263
» Distinção jurídica entre união estável e concubinato / Euclides Benedito de Oliveira. --
   p. 239-260
» Critérios de fixação da indenização do dano moral / Silva, Regina Beatriz Tavares da
   p. 257-268
» A criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estável / Rodrigo da Cunha Pereira. --
   p. 261-271
» Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar / Dias, Maria Berenice, 1948
   p. 265-282
» A necessidade de outorga para alienação de bens imóveis no casamento e na união estável, segundo o código civil de 2002 / Guimarães, Marilene Silveira
   p. 283-302
» O direito de propriedade e o instituto do usucapião no código civil de 2002 / Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947
   p. 285-295
» Família e empresa: questões controvertidas (regime de bens e os reflexos dos arts. 977, 978 e 979 no direito de família) / Guimarães, Marilene Silveira
   p. 297-309
» União estável de pessoa casada / Silvio Neves Baptista. --
   p. 301-313
» A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo código civil / Régis, Mário Luiz Delgado
   p. 303-317
» O reconhecimento jurídico das unióes estáveis homoafetivas no diteito de família brasileiro / Maria Claudia Crespo Brauner. --
   p. 315-334
» Adoção: esquadrinhando o instituto à luz do sistema vigente
   p. 331-354
» Regime da separação de bens convencional e obrigatória / Silva, Regina Beatriz Tavares da
   p. 331-355
» Regime legal de bens no companheirismo: da comunhão parcial de bens / Guilherme Calmon Nogueira da Gama. --
   p. 335-358
» Adoção de nascituro e a quarta era dos direitos: razões para se alterar o caput do artigo 1.621 do novo código civil / Chinelato, Silmara Juny
   p. 355-372
» A disciplina do contrato preliminar no novo Código civil brasileiro
   p. 357-368
» Heranças jacente e vacante no atual Código civil / Sebastião Luiz Amorim. --
   p. 359-377
» Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras / Brito, Rodrigo Toscano de
   p. 369-382
» Os alimentos nas famílias reconstituídas / Grisard Filho, Waldyr
   p. 373-388
» Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos presentes no código civil de 2002 / Rodrigo Toscano de Brito. --
   p. 379-395
» A Presunção relativa na recusa à perícia em DNA
   p. 383-397
» Alteração do regime de bens no casamento / Oliveira, Euclides Benedito de
   p. 389-404
» O art. 1.829 do Código civil e a Constituição: proposta de uma análise estrutural e axiológica / Karime Costalunga. --
   p. 397-415
» Direito real de habitação na união estável / Veloso, Zeno
   p. 405-416
» Tutela jurídica dos direitos da personalidade / Beltrão, Silvio Romero
   p. 449-463
» Problemas de direito intertemporal: breves considerações sobre as disposições finais e transitórias do novo código civil brasileiro / Régis, Mário Luiz Delgado
   p. 483-510