Tipo
Artigo de revista
Autor
Cyrillo, Rose Meire
Título
Homologação judicial de acordo de alimentos e o binômio necessidade/possibilidade
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da AMPDFT / Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
   Imprenta: Brasília, AMPDFT, 2002.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 22–23, out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-29T00:11:07.000Z [ 9511384 ]