Tipo
Artigo de revista
Título
A sentença declaratória como título executivo
Data
2006
Ementa

Sumário:Tipicidade ou taxatividade legal dos títulos executivos -- Política legislativa e criação legal dos títulos executivos -- Possibilidade (virtual) de controle, pelo Poder Judiciário, acerca da opção legislativa -- A sentença condenatória como título executivo -- Pode a sentença declaratória ser título executivo ?

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 136, p. 58–80, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-29T00:19:37.000Z [ 9530943 ]