Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Data
05/03/1997
Apelido
DEC-2173-1997-03-05
Ementa
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-03-05;2173
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-03-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/03/1997. p. 4222
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/03/1997 ]
Retificação
1997-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1997. p. 6924
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/04/1997 ]
Retificação
1997-04-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/04/1997. p. 7161
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/04/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.173&ementa=2&data=19970305 ]
Publicação Original
1997-03-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2173-5-marco-1997-444940-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-03-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395738/publicacao/15649733 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Moreira, André MendesAlgumas ilegalidades da contribuição para o SAT - Seguro de acidentes do trabalhoAndré Mendes Moreira. --342.61Artigo de revista
2005 Velloso, Andrei PittenContribuições sobre a receita de concursos de prognósticosAndrei Pitten Velloso. --341.39Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades341.67Artigo de revista
2000 Silva, Maria Bárbara Toledo Andrade ePrincípios gerais do serviço notarial e registral: aspectos relevantesMaria Bárbara Toledo Andrade e Silva. --341.411Artigo de revista
1998 Santos, Ozeias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santo.342.61Livro
1998 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos.341.62Livro
1998 Desideri, Susy LaniEmpregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaSusy Lani Desideri dos Santo.342.65183Livro
1998 Simões, Carlos, 1945Legislação do serviço socialCarlos Simões.345.3Livro
1997 Rafael, Edson JoséFundações e direito: 3. setorEdson José Rafael.342.1191Livro
1997 BrasilLegislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97B. Calheiros Bomfim, org.341.62Livro
1997 BrasilRegulamento dos Benefícios da Previdência Social: decreto n. 2.172, de 05 de março de 1997341.62Livro

2022-06-25T05:53:00.000Z [ 980453 ]