Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades
Data
2004
Ementa

Sumário:Fontes formais da taxa do SAT -- Empresa com diversos estabelecimentos -- Critério por unidade -- Sugestões válidas.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 68–72, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:54.000Z [ 9522363 ]