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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Velloso, Andrei Pitten
Título
Contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 114, p. 7–22, mar., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993
Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:15.000Z [ 9518502 ]