Tipo
Artigo de revista
Título
Qualidade do segurado na previdência social
Data
2007, 2006
Ementa
Resumo:Aborda a relação jurídica de previdência social enquanto vigente a qualidade de segurado e as conseqüências da perda dessa condição em relação à concessão dos benefícios.
Sumário:Fontes formais -- Qualidade de dependente -- Pressuposto jurídico -- Manutenção da qualidade -- Cômputo dos prazos -- Recuperação da qualidade -- Significado da perda.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Referência: v. 17, n. 205, p. 14–18, jul., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TST
2007
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 11, p. 345–344, 1. quinz. jun., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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