Tipo
Livro
Título
Previdência social anotada
Data
2003, 1998, ..., 1993, 1992
Ementa

Sumário:Leis e regulamentos de custeio e benefícios -- Constituição Federal / 88 - excertos -- Legislação complementar -- Jurisprudência -- Índice alfabético-remissivo.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed. rev. atual. e ampl..   
2003
Previdência social anotada: previdência social, complementar e do servidor público / Anníbal Fernandes.
   Imprenta: Bauru, SP, Edipro, 2003.
   Descrição Física: 1120 p.
   ISBN: 8572833536
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
6. ed., rev., atual. e ampl. até o Decreto n. 2.664, de 10-7-98..   
1998
Previdência social anotada / Annibal Fernandes.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 1998.
   Descrição Física: 826 p.
   ISBN: 8572830324
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
5. ed., ampl. e atual. com emendas constitucionais e MP n. 1.523, de 11 de outubro de 1996..   
1997
Previdência social anotada / Annibal Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1997.
   Descrição Física: 479 p.
   ISBN: 8572830324
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
2. ed., ampl. e atual. com Emenda Constitucional n. 3/93, Decretos ns. 611 e 612/92..   
1993
Previdência social anotada / Annibal Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1993.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 8572830324
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STJ
 
1992
Previdência social anotada / Annibal Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1992.
   Descrição Física: 300 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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