Tipo
Livro
Título
Previdência social rural
Data
1994
Ementa
Sumário:Plano de custeio da previdência social -- Plano de benefícios ao segurado e seus dependentes -- Informações complementares: as implicações da lei n. 6.260/75 na atual Lei n. 8.212/91 -- Empregador rural, inscrito nos termos da Lei n. 6.260/75 -- Aposentadorias e pensões concedidas em datas anteriores as leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 -- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) -- Modelos de contratos: contrato de trabalho. Contrato de arrendamento rural -- Contrato de parceria agrícola -- Contrato de parceria agrícola de café -- Instrumento particular de rescisão de contrato de parceria agrícola.
Classificação (CDDir)
341.62
Publicação: Texto - Português
1994
Previdência social rural: guia prático : direitos e deveres de empregadores e empregados / João Candido de Oliveira Neto.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1994.
Descrição Física: 115 p. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 6.260, de 6 de Novembro de 1975
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1994.
Descrição Física: 115 p. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 6.260, de 6 de Novembro de 1975
Normas Referenciadas
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.
2023-01-28T22:00:53.000Z [ 9262350 ]