Tipo
Livro
Autor
Título
Aids
Data
2007
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação em relação ao portador do HIV/AIDS no direito do Brasil, Itália, França e Portugal.
Sumário:A Aids: os direitos da personalidade, a responsabilidade civil e o dano moral -- O empregador e os direitos do empregado portador do HIV/AIDS no contrato de trabalho.
Classificação (CDDir)
340.751
Publicação: Texto - Português
2007
Aids: o direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego : doutrina, jurisprudência, legislação / Magno Luiz Barbosa. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 165 p.
ISBN: 9788536217000
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.313, de 13 de Novembro de 1996
Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 7.670, de 8 de Setembro de 1988
Lei nº 7.649, de 25 de Janeiro de 1988
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 165 p.
ISBN: 9788536217000
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.313, de 13 de Novembro de 1996
Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 7.670, de 8 de Setembro de 1988
Lei nº 7.649, de 25 de Janeiro de 1988
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Estende aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) os benefícios que especifica e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.
2024-08-13T01:06:12.000Z [ 11897115 ]